error code:
Estação 10
Sign-In
Verify Email Address Account Sign-Out
Menu
Homepage News
Program
Schedule Shows Specials
Program
Schedule Shows Specials
Staff

Embed The Radio Player In Your Website
Copy the code below and paste it into your website.

Download our desktop apps

Back to news

Renan evitou perda de representação de AL em 2013; agora é com Lira Atualmente Alagoas tem uma banca

2024-11-14 03:00:00
2
0

imageArthur Lira e Renan Calheiros. - Foto: Reprodução Atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) tem nas mãos, desde agosto de 2023, uma verdadeira "bomba", que pode resultar na perda de representação parlamentar de Alagoas. O STF deu prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada unidade da federação. Atualmente, Alagoas tem uma bancada de 9 deputados federais e 27 deputados estaduais. E se nada for feito, o Estado ficará com apenas 8 deputados federais e 24 senadores. Outros estados também serão atingidos (veja abaixo). Quando era presidente do Senado, em 2013, Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu promulgar um projeto de Decreto Legislativo sustando efeitos de uma decisão similar do TSE que redefinia a distribuição das cadeiras de deputado federal e estadual. Como presidente do Senado, Renan evitou por duas vezes a perda de representação política alagoana. Agora, Arthur Lira tem a oportunidade de fazer o mesmo. Do contrário, Alagoas e outros Estados terão redução no número de deputados. O presidente da Câmara dos Deputados não respondeu a questionamentos do blog do Edivaldo Junior sobre o que poderá ser feito para evitar a perda de representação de Alagoas. A possibilidade, na avaliação do líder do PV na Casa, o deputado federal Luciano Amaral (PV-AL), é que a questão seja resolvida através de uma PEC, provavelmente a partir do próximo ano. Se Arthur Lira não se movimentar neste sentido, a expectativa ficará para o próximo presidente da Câmara dos Deputados. O favorito, deputado federal Hugo Motta (Republicanos) é da Paraíba, Estado que perderá 2 deputados federais e 6 estaduais se nada for feito até junho do próximo ano. Entenda o caso Leia texto da página do STF de agosto de 2023: STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8/23, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, ajuizada pelo governo do Pará. Por unanimidade, foi seguido o voto do relator, ministro Luiz Fux. Na ação, o governo do Pará apontou omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar prevista no artigo 45, parágrafo 1º, da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que "o número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados". A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do Pará argumentou que teria direito à representação parlamentar de mais quatro deputados desde 2010. Efeito Renan Veja como Renan Calheiros conseguiu evitar perda de representação para Alagoas e outros Estados: Promulgado projeto que mantém atual distribuição de deputados federais Da Redação (Agência Senado) | 04/12/2013, 20h35 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, que susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir a distribuição das cadeiras de deputado federal entre os estados brasileiros. Em abril deste ano, o TSE - com os votos contrários dos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia - acolheu pedido de revisão da atual distribuição, tomando por base os números do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com as mudanças determinadas pelo TSE, o estado do Pará ganharia quatro cadeiras na Câmara dos Deputados; Ceará, Santa Catarina e Amazonas ficariam, cada qual, com um deputado federal a mais; e a bancada federal de Minas Gerais passaria a ter mais dois parlamentares. Por outro lado, as bancadas de Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderiam um representante cada, enquanto Paraíba e Piauí teriam uma redução de duas cadeiras. O que pode mudar: Com base nos dados do Censo, Alagoas pode reduzir sua bancada federal de 9 para 8 deputados. Na Assembleia Legislativa, o número pode cair de 27 para 24. Outros estados também podem sofrer alterações em suas representações: ● Amazonas: Aumento de 8 para 10 deputados federais; de 24 para 30 estados. ● Bahia: Redução de 39 para 37 deputados federais; de 63 para 61 estados. ● Ceará: Aumento de 22 para 23 deputados federais; de 46 para 47 estaduais. ● Goiás: Crescimento de 17 para 18 deputados federais; de 41 para 42 estaduais. ● Minas Gerais: Aumento de 53 para 54 deputados federais; de 77 para 78 estaduais. ● Mato Grosso: Crescimento de 8 para 9 deputados federais; de 24 para 27 estados. ● Pará: Aumento de 17 para 21 deputados federais; de 41 para 45 estados. ● Paraíba: Diminuição de 12 para 10 deputados federais; de 36 para 30 estados. ● Pernambuco: Queda de 25 para 24 deputados federais; de 49 para 48 estados. ● Piauí: Redução de 10 para 8 ● Rio de Janeiro: Diminuição de 46 para 42 deputados federais; de 70 para 66 estados. ● Rio Grande do Sul: Queda de 31 para 29 deputados federais; de 55 para 53 estados. ● Santa Catarina: Aumento de 16 para 20 deputados federais; de 40 para 44 estados. Essas projeções foram elaboradas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e refletem mudanças demográficas registradas pelo IBGE. Para evitar a perda de cadeiras, há discussões sobre propostas de emenda à Constituição (PEC) que manteriam o número atual de representantes nos estados afetados, enquanto aumentariam nos estados com crescimento populacional.

   
   

Share This Article

Comments

Add Comment
Login to comment Verify your email to comment

No Comments Yet...

There was an error while fetching comments, Please try again later

888888888

mmmmmmmmm

ooooooooo

nnnnnnnnn

ttttttttt

uuuuuuuuu

eeeeeeeee

sssssssss

wwwwwwwww

hhhhhhhhh

rrrrrrrrr

fffffffff

iiiiiiiii

ddddddddd

aaaaaaaaa

yyyyyyyyy

888

mmm

ooo

nnn

ttt

uuu

eee

sss

www

hhh

rrr

fff

iii

888

mmm

ooo

nnn

ttt

uuu

eee

sss

www

hhh

rrr

fff

iii

ddd

aaa

yyy

month

88

88

day

88888

88888

GMT

88

88

hour

:

88

88

minute

:

88

88

second

am

pm

Program Lineup

Previous Article

No Previous Article

Next Article

No Previous Article

Seja todo bem para ouvir nossa radio
Privacy Policy Terms Of Service
Powered By Caster.fm Streaming Solutions.